VII CONGRESSO NACIONAL

O evento terá por tema central os "Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente" e ocorrerá em data a ser definida após a crise instalada pela pandemia da Covid-19.



PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (28 de maio)

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:30 - Processo de Escolha para Conselheiros Tutelares. Eleição? Mudança legislativa para implicar Justiça Eleitoral?

- João Luiz de Carvalho Botega (MPSC)

- Fernanda Nagl Garcez (MPPR)

Debatedor: Sasha Alves do Amaral (MPRN)

Coordenação: André Tuma Delbim Ferreira (MPMG)

Secretaria: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:00 - Desafios à abordagem socioeducativa do cyberbullying e da pornografia de vingança.

- Felipe Soares Tavares Morais (MPRJ)

- Rodrigo Nejm (SaferNet)

Debatedora: Denise Casanova Villela (MPRS)

Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Secretaria: Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

16:00 - 19:00 - Experiências exitosas

- MP ON: Proteção Digital - Denise Casanova Villela (MPRS)

- Trabalho Infantil Artístico no Espaço Cibernético - Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

- Perfil dos Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei no Município do Rio de Janeiro - Luciana Benisti e Flávia Marcondes (MPRJ)

- O Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (LOPP/MPRN) - Carlos Henrique Harper Cox e Sasha Alves do Amaral (MPRN)

- Financiamento das Organizações da Sociedade Civil e o Serviço de Acolhimento - Luciana Caiado e Karina Fleury (MPRJ)

Coordenação: Otavio Luiz Rodrigues Jr. (CIJ/CNMP)

Secretaria: Alexandra Beurlen (MPAL)


Sexta-feira (29 de maio)

08:30 - 12:00 - Desafios para a construção de fluxos de atendimento para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

- Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN)

- Analia dos Santos Silva e Marcia Nogueira da Silva (Equipe Técnica do CAOIJ/ MPRJ)

Debatedor: Alexandra Beurlen (MPAL)

Coordenação: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

Secretaria: Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR)

12:00 - 13:30 - Intervalo almoço

13:30 - 16:00 - Atuação do Ministério Público na proteção da infância e da juventude na internet.

- Christianne Cotrim Assad Bensoussan (MPMG)

- Patrícia Grassi Osório (SNJ/MJSP)

Debatedor: Soraya Escorel (MPPB)

Coordenação: Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

Secretaria: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

16:00 - 18:00 - Espaço das Comissões

- Comissão da Infância e Juventude do CNMP

- Comissão Permanente da Infância e da Juventude - COPEIJ

- Comissão de Socioeducação

- Comissão de Financiamento das Políticas Públicas

- Comissão da Convivência Familiar e Comunitária

- Comissão Administrativa

- Comissão de Crimes Cibernéticos

Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL), Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT) e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP)

Secretaria: Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) e Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)


Sábado (30 de maio)

09:00 - 12:00 - Plenária


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