Programação

9h

Abertura

Karel Ozon Monfort Couri Raad

Promotor de Justiça (DF) e Coordenador do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância)

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Promotor de Justiça (BA) e Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Proinfância

9h 20min

Palestras

O paradigma da proteção integral: a construção do sujeito criança

Josiane Rose Petry Veronese

Doutora em Direito, Professora Titular da UFSC e Coordenadora do Nejusca - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente

Trabalho artístico infantil: normativas internacionais e o contexto legal brasileiro

Vívian De Gann dos Santos

Professora mestre em Direito e Advogada

Consentimento Parental e Proteção de Dados Pessoais de Crianças: integração dos Direitos de Proteção e Participação

Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin

Doutor em direito político e econômico, advogado em São Paulo e professor na pós-graduação da FGV Direito SP

Defesa dos direitos de crianças artistas: instrumentos de atuação do Ministério Público

Lélio Ferraz de Siqueira Neto

Promotor de Justiça (SP) e pós-graduado em crimes contra a criança

Mediação

Luciana Grumbach

Promotora de Justiça (RJ) e integrante do Curso de Liderança Executiva em Primeira Infância da Universidade de Harvard

11h

Debates

12h

Encerramento

Foto: Tanaphong Toochinda/Unsplash