IX Congresso Nacional

O  IX Congresso Nacional do Proinfância ocorreu entre os dias 28 e 30 de abril de 2022 no IERBB/MPRJ - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, na Av. General Justo, 375, 4º andar, Centro, ao lado da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (28 de abril)

08:00 - Café da manhã

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 11:30 - Mesa 1: O fundo dos direitos da criança e do adolescente e o financiamento da socioeducação

A mesa pretende discutir a obrigatoriedade da destinação dos recursos dos fundos dos direitos da criança e do adolescente para financiamento das Políticas Públicas do sistema socioeducativo, a partir das regras gerais de direito financeiro e regras especiais do Estatuto.  Os limites e as possibilidades de aplicação dos recursos do fundo e a formulação da Política pública.  O conteúdo administrativo das resoluções dos Conselhos de Direitos.  A competência administrativa de cada ente da federação. Experiências práticas.

Comissão de financiamento de políticas públicas

Expositora: Luciana Caiado Ferreira (MPRJ) - slides
Debatedores: Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - slides, Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (MPRJ) - slides - e Sidney Fiori Junior (MPTO)
Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Secretaria: Marília Cunha Fernandes (MPRN)

11:30 - 12:30 - Troca de experiências 1
- Força-tarefa DEGASE: violência institucional e recursos orçamentários nas medidas socioeducativas privativas de liberdade - Fernanda Câmara Torres Sodré (MPRJ) - slides
- Educação inclusiva - Sandra Lucia Garcia Massud (MPSP) - slides
Coordenação: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP)

Secretaria: Pedro de Mello Florentino (MPGO)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:30 - Mesa 2: Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel do Ministério Público na sua proteção

A mesa vai apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre pessoas em situação de rua realizado na comissão de direitos fundamentais do CNMP, no que se refere a crianças e adolescentes; bem como discutir a implementação da Resolução 40/2021-CNDH e da Resolução 425/2021-CNJ, com enfoque na experiência prática de fiscalização e fomento das ações intersetoriais e articulações institucionais.

Expositor: Paulo César Vicente de Lima (MPMG) - slides
Debatedora: Júlia Muniz de Alvarenga (Psicóloga - CAOIJ/MPRJ) - slides
Coordenação: Andréa Teixeira de Souza (MPES)

Secretaria: Fernanda Nagl Garcez (MPPR)

16:30 - 17:30 - Troca de experiências 2
- Atuação do Ministério Público na defesa dos jovens adultos egressos do acolhimento: possibilidades e limites - Sasha Alves do Amaral (MPRN) - slides
- Mentoria para adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento - Cinara Vianna Dutra Braga (MPRS) - slides
Coordenação: Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

Secretaria: Gleudson Malheiros Guimarães (MPMA)

17:30 - 18:30 - Encontro com os autores

- Sidney Fiori Junior (MPTO)

- Lélio Ferraz de Siqueira Neto (MPSP)

- Sandra Lucia Garcia Massud (MPSP) 

19:30 - 23:30 - Confraternização 

Sexta-feira (29 de abril)

08:00 - Café da manhã

09:00 - 11:30 - Mesa 3: Execução das medidas socioeducativas em meio aberto

A mesa pretende discutir os caminhos possíveis e o papel do Ministério Público, diante das fragilidades da rede.  A implementação inconclusa, a ausência de cofinanciamento e a necessária intersetorialidade.

Comissão de socieducação

Expositores: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth (MPMG) - slides - e Marcos Almeida Coêlho (MPBA) - material
Debatedora: Aline Arroxelas Galvão de Lima (MPPE) - slides

Coordenação: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

Secretaria: Viviane Veras de Paula Couto (MPPA)

11:30 - 12:30 - Troca de experiências 3

- Promotoria especializada em crimes contra crianças. Prevenção de violência sexual infantojuvenil - Mônica Rei Moreira Freire (MPPA) - slides
- Exclusão e monitoramento de conteúdo eletrônico violador dos direitos de crianças e adolescentes - Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) e Rosana Barbosa Cipriano de Souza (MPRJ) - material

Comissão de crimes cibernéticos

Coordenação: Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA)

Secretaria: Valéria Barros Duarte de Morais (MPES)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:30 - Mesa 4: Rede de atendimento e efetividade das políticas públicas de promoção social

A mesa se propõe a discutir sobre como lidar com o "não aderiu" aos encaminhamentos propostos pela rede de atendimento.  Como os encaminhamentos são realizados, quais os critérios utilizados para concluir pela “não adesão”. Soluções possíveis. A construção interdisciplinar e o papel do sistema de Justiça

Comissão de convivência familiar e comunitária

Expositoras: Gracielle Feitosa de Loiola (Assistente Social - TJSP) e Ludmila Costa Reis (MPMG)
Debatedor: João Luiz de Carvalho Botega (MPSC)
Coordenação: André Tuma Delbim Ferreira (MPMG)

Secretaria: Andrea Santos Souza (MPSP)

16:30 - 17:00 - Troca de experiências 4
- NAI - Núcleo de Articulação Institucional e o acompanhamento de ações de adoção e destituições do poder familiar - Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e Helane Vieira Ramos (MPRJ) - slides

Coordenação: Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ)

Secretaria: Tatiana Alster (MPRS)
 

17:00 - 18:30 - Encontro com os autores

- Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e demais autores do Curso de Direito da Criança e do Adolescente, com homenagem póstuma à Procuradora de Justiça Rosa Carneiro, revisora jurídica da obra.

20:00 - Confraternização

Sábado (30 de abril)

09:00 - 12:00 - Plenária

Notícias

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MPPA participa de Congresso Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes

MPBA participa de fórum nacional no Rio de Janeiro sobre defesa de direitos das crianças e adolescentes
MPAL participa de evento nacional que tratou sobre temas ligados à infância e juventude

Representantes do MPDFT participam de congresso sobre direitos das crianças e adolescentes

Expositores e debatedores