IX Congresso Nacional

O IX Congresso Nacional do Proinfância ocorreu entre os dias 28 e 30 de abril de 2022 no IERBB/MPRJ - Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, na Av. General Justo, 375, 4º andar, Centro, ao lado da Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (28 de abril)

08:00 - Café da manhã

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 11:30 - Mesa 1: O fundo dos direitos da criança e do adolescente e o financiamento da socioeducação

A mesa pretende discutir a obrigatoriedade da destinação dos recursos dos fundos dos direitos da criança e do adolescente para financiamento das Políticas Públicas do sistema socioeducativo, a partir das regras gerais de direito financeiro e regras especiais do Estatuto. Os limites e as possibilidades de aplicação dos recursos do fundo e a formulação da Política pública. O conteúdo administrativo das resoluções dos Conselhos de Direitos. A competência administrativa de cada ente da federação. Experiências práticas.

Comissão de financiamento de políticas públicas

Expositora: Luciana Caiado Ferreira (MPRJ) - slides
Debatedores: Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - slides, Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (MPRJ) - slides - e Sidney Fiori Junior (MPTO)
Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Secretaria: Marília Cunha Fernandes (MPRN)

11:30 - 12:30 - Troca de experiências 1
- Força-tarefa DEGASE: violência institucional e recursos orçamentários nas medidas socioeducativas privativas de liberdade - Fernanda Câmara Torres Sodré (MPRJ) - slides
- Educação inclusiva - Sandra Lucia Garcia Massud (MPSP) - slides
Coordenação: Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP)

Secretaria: Pedro de Mello Florentino (MPGO)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:30 - Mesa 2: Crianças e adolescentes em situação de rua e o papel do Ministério Público na sua proteção

A mesa vai apresentar o resultado do grupo de trabalho sobre pessoas em situação de rua realizado na comissão de direitos fundamentais do CNMP, no que se refere a crianças e adolescentes; bem como discutir a implementação da Resolução 40/2021-CNDH e da Resolução 425/2021-CNJ, com enfoque na experiência prática de fiscalização e fomento das ações intersetoriais e articulações institucionais.

Expositor: Paulo César Vicente de Lima (MPMG) - slides
Debatedora: Júlia Muniz de Alvarenga (Psicóloga - CAOIJ/MPRJ) - slides
Coordenação: Andréa Teixeira de Souza (MPES)

Secretaria: Fernanda Nagl Garcez (MPPR)

16:30 - 17:30 - Troca de experiências 2
- Atuação do Ministério Público na defesa dos jovens adultos egressos do acolhimento: possibilidades e limites - Sasha Alves do Amaral (MPRN) - slides
- Mentoria para adolescentes acolhidos ou egressos do acolhimento - Cinara Vianna Dutra Braga (MPRS) - slides
Coordenação: Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

Secretaria: Gleudson Malheiros Guimarães (MPMA)

17:30 - 18:30 - Encontro com os autores

- Sidney Fiori Junior (MPTO)

- Lélio Ferraz de Siqueira Neto (MPSP)

- Sandra Lucia Garcia Massud (MPSP)

19:30 - 23:30 - Confraternização

Sexta-feira (29 de abril)

08:00 - Café da manhã

09:00 - 11:30 - Mesa 3: Execução das medidas socioeducativas em meio aberto

A mesa pretende discutir os caminhos possíveis e o papel do Ministério Público, diante das fragilidades da rede. A implementação inconclusa, a ausência de cofinanciamento e a necessária intersetorialidade.

Comissão de socieducação

Expositores: Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth (MPMG) - slides - e Marcos Almeida Coêlho (MPBA) - material
Debatedora: Aline Arroxelas Galvão de Lima (MPPE) - slides

Coordenação: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

Secretaria: Viviane Veras de Paula Couto (MPPA)

11:30 - 12:30 - Troca de experiências 3

- Promotoria especializada em crimes contra crianças. Prevenção de violência sexual infantojuvenil - Mônica Rei Moreira Freire (MPPA) - slides
- Exclusão e monitoramento de conteúdo eletrônico violador dos direitos de crianças e adolescentes - Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) e Rosana Barbosa Cipriano de Souza (MPRJ) - material

Comissão de crimes cibernéticos

Coordenação: Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA)

Secretaria: Valéria Barros Duarte de Morais (MPES)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:30 - Mesa 4: Rede de atendimento e efetividade das políticas públicas de promoção social

A mesa se propõe a discutir sobre como lidar com o "não aderiu" aos encaminhamentos propostos pela rede de atendimento. Como os encaminhamentos são realizados, quais os critérios utilizados para concluir pela “não adesão”. Soluções possíveis. A construção interdisciplinar e o papel do sistema de Justiça

Comissão de convivência familiar e comunitária

Expositoras: Gracielle Feitosa de Loiola (Assistente Social - TJSP) e Ludmila Costa Reis (MPMG)
Debatedor: João Luiz de Carvalho Botega (MPSC)
Coordenação: André Tuma Delbim Ferreira (MPMG)

Secretaria: Andrea Santos Souza (MPSP)

16:30 - 17:00 - Troca de experiências 4
- NAI - Núcleo de Articulação Institucional e o acompanhamento de ações de adoção e destituições do poder familiar - Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e Helane Vieira Ramos (MPRJ) - slides

Coordenação: Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ)

Secretaria: Tatiana Alster (MPRS)

17:00 - 18:30 - Encontro com os autores

- Katia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel e demais autores do Curso de Direito da Criança e do Adolescente, com homenagem póstuma à Procuradora de Justiça Rosa Carneiro, revisora jurídica da obra.

20:00 - Confraternização

Sábado (30 de abril)

09:00 - 12:00 - Plenária

Notícias

MPRJ sedia o IX Congresso Nacional do Proinfância

MPPA participa de Congresso Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes

MPBA participa de fórum nacional no Rio de Janeiro sobre defesa de direitos das crianças e adolescentes
MPAL participa de evento nacional que tratou sobre temas ligados à infância e juventude

Representantes do MPDFT participam de congresso sobre direitos das crianças e adolescentes

Expositores e debatedores

Aline Arroxelas Galvão de Lima

Promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (infância e juventude). Especialista em Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa pela Fundação Joaquim Nabuco/EIPP. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. Membro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – Proinfância. Membro da International Society for the Prevention of Child Abuse and Neglect (ISPCAN)

Fernanda Abreu Ottoni do Amaral

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro . Pós-graduada em Direito da Infância e Juventude pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro- FEMPERJ. Atualmente, atua como Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

João Luiz de Carvalho Botega

Mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina, atualmente ocupando o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Integra o GT SINASE, o GT da Convivência Familiar e Comunitária e o GT Conselho Tutelar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Júlia Muniz de Alvarenga

Psicóloga. Atua como Assessora Técnica no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do MPRJ. Especialista em Psicologia Jurídica (PUC-Rio), Mestra em Subjetividade, Política e Exclusão Social (UFF) e Doutoranda em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ).

Gracielle Feitosa de Loiola

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (2006). Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual do Piauí (2005). Mestre em Serviço Social pelo PEPGSS da PUCSP (2017), com bolsa de fomento à pesquisa da CAPES. Gestalt-terapeuta e Arteterapeuta. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Identidade ? NEPI, coordenado pela professora Dra. Maria Lúcia Martinelli, e do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes - Ênfase no Sistema de Garantia de Direitos, coordenado pela professora Dra. Eunice Fávero, ambos vinculados ao PEPGSS/PUCSP. Atualmente é Assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em exercício na Comarca de Vargem Grande Paulista/SP, e doutoranda do PEPGSS da PUC/SP sob orientação da professora Dra. Maria Carmelita Yazbek. Temas de estudo: Políticas Sociais para a Infância e Adolescência; Estudo Social e seus Registros: Laudos, Relatórios e Pareceres Sociais; Interface entre a área Sociojurídico e a Política de Assistência Social; Trabalho com famílias; Convivência Familiar e Comunitária.

Luciana Caiado Ferreira

Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1996, com atuação privativa na Infância desde 2000. Especialista em Direito do Estado pela UERJ e em Gestão Governamental e Avaliação de Políticas Sociais pela PUC-Rio. Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência e membro do Grupo de Trabalho sobre orçamentos e fundos junto à CIJ do CNMP.

Ludmila Costa Reis

Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Administração Pública pela PUC-MG. Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumadinho.

Marcos Almeida Coêlho

Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista/BA (atribuição infância e juventude). Procurador do Estado da Bahia, 1997-1998. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/São Paulo. Membro do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência – Proinfância.

Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth

Promotora de Justiça (MPMG). Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA).

Paulo César Vicente de Lima

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (1997). Foi Coordenador da Coordenadoria-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Rio São Francisco em Minas Gerais, Assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça junto ao Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais, Conselheiro fiscal da Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA., Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público na Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, é especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES (2007). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais atuando na 7ª Promotoria de Justiça de Montes Claros/MG, com atribuições na área de Meio Ambiente, Conflitos Agrários e Patrimônio Histórico e Cultural e Coordenador Geral da CIMOS - Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais.

Sidney Fiori Junior

Graduado pela UNAERP/Ribeirão Preto/SP. Pós-Graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL/LFG. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas/TO (Infância e Juventude área protetiva). Promotor da Infância e Juventude desde 2006. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude desde 2012. Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9339049910431346