X Congresso Nacional

O X Congresso Nacional do Proinfância ocorrerá na modalidade presencial entre os dias 4 e 6 de maio de 2023 na Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, localizada na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

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PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (4 de maio)

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:30 - Mesa 1: Novíssimas questões referentes ao processo de apuração de atos infracionais: papel das big-techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional.

Expositores:

Luciana Benisti (MPRJ) - slides

Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA) - slides

Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG) - slide

12:30 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:30 - 17:00 - Mesa 2: Fiscalização da efetividade de MSE em meio aberto: a realidade e o despreparo dos órgãos municipais/distritais.
Expositores:
Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN) - slides
Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - slides
Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) - slides

17:00 - 17:30 - Troca de experiências

Sexta-feira (5 de maio)

9:00 - 11:30 - Mesa 3: Atuação do Ministério Público na exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

Expositoras:

Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT) - slides

Isabella Vieira Machado Henriques (Instituto Alana) - slides

11:30 - 12:00 - Troca de experiências

MP e CMDCA: chegando junto - Aline Arroxelas Galvão de Lima - slides

12:00 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:00 - 17:00 - Mesa 4: Lei da escuta especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e novas atribuições.

Expositores:

Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ) - slides

Tarcila Santos Teixeira (MPPR) - slides

Renata Rivitti (MPSP) - slides

Sábado (6 de maio)

09:00 - 12:00 - Plenária com eleição da nova coordenação

Notícias

Presidente da Amperj participa da abertura do 10º Congresso Nacional do Proinfância

Palestras tratam de atos infracionais e medidas socioeducativas

Congresso do Proinfância debate exploração do trabalho infantil

Palestras abordam as Leis Henry Borel e da Escuta Especializada

Proinfância define que próximo congresso também será na Amperj

Colegas do MP homenageiam a procuradora de Justiça Rosa Carneiro

Expositores

Aline Arroxelas Galvão de Lima

Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (infância e juventude). Especialista em Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Infancia e Juventude do MPPE.

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região de setembro de 2011 a setembro de 2013; Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da PRT/2ª Região de 2014 a 2015; Membra Colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho Infantil em plataformas digitais" no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, atual Coordenadora Regional da Coordinfância na PRT/2ª Região.

Danielle Cristine Cavali Tuoto

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Curitiba, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, Coordenadora da Comissão de Socioeducação do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Membro do Grupo de Trabalho Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNICURITIBA, cursa especialização em Direito Financeiro e Orçamentário pela Poliscivitas. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Sinase do CNMP.

Isabella Vieira Machado Henriques

Diretora executiva do Instituto Alana. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-/SP. Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Advogada, mestre e doutora em direitos difusos e coletivos — Direitos das relações sociais. Autora do livro Direitos fundamentais da criança no ambiente digital.

Luciana Rocha de Araujo Benisti

Promotora de Justiça do MPRJ com Pós-graduação em Criminologia pelo Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ e Pós-graduação em Ciências Penais pelo Instituto de Educado Roberto Bernardes Barroso.

Manoel Onofre de Souza Neto

Formou-se em Direito pela (UFRN). Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Diego Portales, do Chile. Especialista em Psicologia da Infância, Juventude, Família e Comunidade, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário FACEX – UNIFACEX. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça da Infância e Juventude em Natal/RN. Exerceu, em dois mandatos, o Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Potiguar (2009-2013). É professor e autor de livros e artigos jurídicos.

Mauro da Fonseca Ellovitch

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2005. Coordenador da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (COECIBER). Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar (CAOCRIM). Ex-Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba (Belo Horizonte e Centro de Minas Gerais). Ex-Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios do Alto São Francisco (Cento Oeste de Minas Gerais). Ex-Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paracatu e Urucuia (Noroeste de Minas Gerais). Membro Fundador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais (NUCAM) e do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (NUCRIM). Ex Conselheiro das Unidades Regionais Colegiadas, da Câmara Normativa e Recursal e do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM). Foi representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no Fórum Global do Banco Mundial (2013-2014). Foi professor de Direito Penal na Faculdade do Noroeste de Minas (FINOM). Autor de diversos artigos sobre Direito Ambiental e Direito Processual Penal.

Millen Castro Medeiros de Moura

Promotor de Justiça da Infância e Juventude em Itapetinga BA. Gerente do Projeto Infância em 1* Lugar do MP-BA. Membro do GT-CT-CIJE do CNMP. Membro do Fórum Nacional de Membros do MP da Infância e Adolescência - PROINFANCIA.

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Especialista em Direito Digital (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Promotor de Justiça do Estado da Bahia em atuação no Conselho Nacional do Ministério Público como Membro Auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação. Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (PROINFÂNCIA).

Renata Rivitti

Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de São Paulo, LLM em Direito Internacional com foco na infância pela Loyola University Chicago, co-autora do Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPSP e Instituto Alana, e idealizadora da Prática Tecendo Redes de Cuidado, que engloba vários projetos voltados ao enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no estado de SP e do Projeto Acolher, voltado ao fomento do serviço de acolhimento familiar no estado, ambos no âmbito do MPSP. Membro Proinfancia. Integrante da COPEIJ, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfrentamento das Violências contra crianças e adolescentes da COPEIJ e coordenadora do GT de Violências da CIJE/CNMP.

Rodrigo Cézar Medina da Cunha

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Pós-graduação em Direito da Infância e Juventude pelo Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (ISMP/MPRJ). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital (matéria não-infracional). Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (período 2011-2013 e 2017 até janeiro de 2023). Integrante da Banca de direito da infância e juventude do Concurso para Promotor De Justiça do MPRJ desde a sua criação e da banca de direito da infância e juventude de concursos jurídicos para Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública da FGV. Atuou como Membro Auxiliar da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (CIJe) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (período 2010-2012). Coordenador do Grupo de Trabalho (GT) Convivência Familiar e Comunitária do CNMP.

Tarcila Santos Teixeira

Promotora de Justiça, membro do Ministério Público do Estado do Paraná desde 1996, atualmente a frente da 1a Promotoria de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos do Foro Central da Comarca de Curitiba. Especialista em Proteção Integral a Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2009). Formadora e Multiplicadora sobre conteúdos de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência – Conselho de Supervisão dos Juízos da Infância e da Juventude (CONSIJ-PR) e Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) (2016). Docente e Orientadora da Fundação Escola do Ministério Público, Pós-Graduação Especialização Lato Sensu – Direito da Criança e do Adolescente (2018-2023). Membro convocado do Grupo de Trabalho Violência Contra Crianças e Adolescentes, do Conselho Nacional do Ministério Público.