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X Congresso Nacional

O  X Congresso Nacional do Proinfância ocorrerá na modalidade presencial entre os dias 4 e 6 de maio de 2023 na Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, localizada na  Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

Clique aqui para baixar as apresentações.

PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (4 de maio)

 

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:30 - Mesa 1: Novíssimas questões referentes ao processo de apuração de atos infracionais: papel das big-techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional.

Expositores:

Luciana Benisti (MPRJ) - slides

Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA) - slides

Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG) - slide

12:30 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:30 - 17:00 - Mesa 2: Fiscalização da efetividade de MSE em meio aberto: a realidade e o despreparo dos órgãos municipais/distritais.
Expositores:
Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN) - slides
Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - slides
Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) - slides

17:00 - 17:30 - Troca de experiências

 
Sexta-feira (5 de maio)

 

9:00 - 11:30 - Mesa 3: Atuação do Ministério Público na exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

Expositoras:

Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT) - slides

Isabella Vieira Machado Henriques (Instituto Alana) - slides

11:30 - 12:00 - Troca de experiências

MP e CMDCA: chegando junto - Aline Arroxelas Galvão de Lima - slides

12:00 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:00 - 17:00 - Mesa 4: Lei da escuta especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e  novas atribuições.

Expositores:

Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ) - slides

Tarcila Santos Teixeira (MPPR) - slides

Renata Rivitti (MPSP) - slides

Sábado (6 de maio)

09:00 - 12:00 - Plenária com eleição da nova coordenação

Notícias

Presidente da Amperj participa da abertura do 10º Congresso Nacional do Proinfância

 

Palestras tratam de atos infracionais e medidas socioeducativas

 

Congresso do Proinfância debate exploração do trabalho infantil

 

Palestras abordam as Leis Henry Borel e da Escuta Especializada

 

Proinfância define que próximo congresso também será na Amperj

 

Colegas do MP homenageiam a procuradora de Justiça Rosa Carneiro

Expositores

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