X Congresso Nacional

O X Congresso Nacional do Proinfância ocorrerá na modalidade presencial entre os dias 4 e 6 de maio de 2023 na Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro, localizada na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.

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PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira (4 de maio)

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:30 - Mesa 1: Novíssimas questões referentes ao processo de apuração de atos infracionais: papel das big-techs, tráfico de drogas e inversão do rito infracional.

Expositores:

Luciana Benisti (MPRJ) - slides

Millen Castro Medeiros de Moura (MPBA) - slides

Mauro da Fonseca Ellovitch (MPMG) - slide

12:30 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:30 - 17:00 - Mesa 2: Fiscalização da efetividade de MSE em meio aberto: a realidade e o despreparo dos órgãos municipais/distritais.
Expositores:
Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN) - slides
Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - slides
Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) - slides

17:00 - 17:30 - Troca de experiências

Sexta-feira (5 de maio)

9:00 - 11:30 - Mesa 3: Atuação do Ministério Público na exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

Expositoras:

Ana Elisa Alves Brito Segatti (MPT) - slides

Isabella Vieira Machado Henriques (Instituto Alana) - slides

11:30 - 12:00 - Troca de experiências

MP e CMDCA: chegando junto - Aline Arroxelas Galvão de Lima - slides

12:00 - 14:00 - Intervalo para almoço

14:00 - 17:00 - Mesa 4: Lei da escuta especializada e Lei Henry Borel: dificuldades de implementação e novas atribuições.

Expositores:

Rodrigo Cézar Medina da Cunha (MPRJ) - slides

Tarcila Santos Teixeira (MPPR) - slides

Renata Rivitti (MPSP) - slides

Sábado (6 de maio)

09:00 - 12:00 - Plenária com eleição da nova coordenação

Notícias

Presidente da Amperj participa da abertura do 10º Congresso Nacional do Proinfância

Palestras tratam de atos infracionais e medidas socioeducativas

Congresso do Proinfância debate exploração do trabalho infantil

Palestras abordam as Leis Henry Borel e da Escuta Especializada

Proinfância define que próximo congresso também será na Amperj

Colegas do MP homenageiam a procuradora de Justiça Rosa Carneiro

Expositores

Aline Arroxelas Galvão de Lima

Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda (infância e juventude). Especialista em Direitos Humanos, Educação e Justiça Restaurativa. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco. Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Infancia e Juventude do MPPE.

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Procuradora- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região de setembro de 2011 a setembro de 2013; Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da PRT/2ª Região de 2014 a 2015; Membra Colaboradora da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP e Coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) com temática "Trabalho Infantil em plataformas digitais" no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, atual Coordenadora Regional da Coordinfância na PRT/2ª Região.

Danielle Cristine Cavali Tuoto

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Curitiba, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, Coordenadora da Comissão de Socioeducação do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Membro do Grupo de Trabalho Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, pela Universidade Federal do Paraná, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela UNICURITIBA, cursa especialização em Direito Financeiro e Orçamentário pela Poliscivitas. Integrante do Grupo de Trabalho (GT) Sinase do CNMP.

Isabella Vieira Machado Henriques

Diretora executiva do Instituto Alana. Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-/SP. Conselheira do Conselho Consultivo da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Advogada, mestre e doutora em direitos difusos e coletivos — Direitos das relações sociais. Autora do livro Direitos fundamentais da criança no ambiente digital.

Luciana Rocha de Araujo Benisti

Promotora de Justiça do MPRJ com Pós-graduação em Criminologia pelo Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ e Pós-graduação em Ciências Penais pelo Instituto de Educado Roberto Bernardes Barroso.

Manoel Onofre de Souza Neto

Formou-se em Direito pela (UFRN). Especialista em Direito da Criança e Adolescente pela Universidade Diego Portales, do Chile. Especialista em Psicologia da Infância, Juventude, Família e Comunidade, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário FACEX – UNIFACEX. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça da Infância e Juventude em Natal/RN. Exerceu, em dois mandatos, o Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Potiguar (2009-2013). É professor e autor de livros e artigos jurídicos.