VI CONGRESSO NACIONAL

O evento ocorrerá no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 4 de maio de 2019. Foram escolhidos os seguintes temas para os quatro painéis do evento: Área infracional - (1) Atendimento do adolescente com transtorno mental e dependência química dentro e fora da MSE; (2) Obrigação do Poder Público de priorizar recursos orçamentários para a área de defesa dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes incluindo a execução de medidas socioeducativas como ação preventiva à violência preferencialmente ao sistema de segurança. Área não-infracional - (1) O papel do MP na indução de políticas públicas - articulação e protagonismo. (2) A fiscalização do orçamento público como garantia da implementação das políticas públicas da infância e juventude. Em breve, serão publicados o edital para envio das experiências exitosas e a programação provisória.

Para enviar sugestões sobre a organização de congresso, entre em contato com a Coordenação do Proinfância.