VI CONGRESSO NACIONAL

O evento ocorrerá no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 2 e 4 de maio de 2019.



PROGRAMAÇÃO


Quinta-feira (2 de maio)

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:00 - O papel do Ministério Público na indução de políticas públicas: articulação e protagonismo

- Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro (MPSP)

- Marcus Aurélio de Freitas Barros (MPRN)

Coordenação: Lélio Ferraz de Siqueira Neto (MPSP)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 16:00 - A fiscalização do orçamento público como garantia da implementação das políticas públicas da infância e juventude

- Leonardo de Souza da Conceição (MPRJ)

Coordenação: Luciana Caiado Ferreira (MPRJ)

16:00 - 19:00 - Experiências exitosas

Fomentando a criação de um grupo de apoio à adoção - Sasha Alves do Amaral (MPRN)

Projeto Uniforça - Mariana Bazzo e Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR)

Dosimetria para a fixação de Medida Socioeducativa de Reparação do Dano em caso de Posse de Entorpecentes - Rafael Meira Luz (MPSC)

Repressão de notícias violadoras do direito fundamental ao respeito - Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA)

Coordenação: André Tuma Delbim Ferreira (MPMG)


Sexta-feira (3 de maio)

08:30 - 12:00 - Orçamento público, atendimento socioeducativo e a prevenção da violência

- Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR)

- Alexandra Beurlen (MPAL)

Coordenação: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

12:00 - 13:30 - Intervalo almoço

13:30 - 16:00 - Atendimento do adolescente com transtorno mental e dependência química dentro e fora do sistema socioeducativo

- Valdiza Nunes de Aguiar Soares (Referência Técnica em Saúde Mental Infantojuvenil da Secretaria Municipal de Saúde - Recife/PE)

- Luís Roberto Jordão Wakim (MPSP)

Coordenação: Marly Barreto de Andrade (MPBA)

16:00 - 16:30 - Eleição da Coordenação do Proinfância, biênio 2019-2021

16:30 - 18:00 - Espaço das Comissões

Comissão da Infância e Juventude do CNMP

Comissão de Socioeducação

Comissão de Adoção

Comissão de Financiamento das Políticas Públicas

Comissão de Acolhimento Institucional

Coordenação: Sasha Alves do Amaral (MPRN)


Sábado (4 de maio)

09:00 - 12:00 - Plenária


Para enviar sugestões sobre a organização de congresso, entre em contato com a Coordenação do Proinfância.