SEMINÁRIO DE SOCIOEDUCAÇÃO

Data: 29 e 30 de novembro de 2018

Local: Sede do Ministério Público do Estado da Bahia - 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004

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PROGRAMAÇÃO

QUINTA-FEIRA (29/11)

8h Credenciamento

8h 30min Abertura

9h Conferência de abertura

Paula Gonçalves (Ministério Francês da Justiça) - Texto - Slides

10h Painel 1 - Remissão antes de iniciado o procedimento judicial e na audiência de apresentação: critérios, limites e possibilidades.

Presidente: Leonardo Accioly (CNMP)

Painelistas: Márcio Rogério de Oliveira (MPMG) e Danielle Cristine Cavali Tuoto (MPPR) - Slides - Slides

12h Intervalo

14h Painel 2 - Medidas socioeducativas no Brasil e na França: olhares sobre atribuições e competências

Presidente: Karel Ozon Monfort Couri Raad (MPDFT)

Painelistas: Flávia Ferrer (MPRJ) e Gilles Proisy-Lecocq (Tribunal de Thonon-les-Bains) - Slides - Texto

16h Discussão das experiências exitosas a serem apresentadas no Congresso Nacional de 2019

Tutela do direito ao respeito de adolescentes acusados - Moacir Silva do Nascimento Júnior (MPBA) - Slides

18h Encerramento

SEXTA-FEIRA (30/11)

8h 30min Painel 3 - Unificação das medidas socioeducativas: aspectos legais, jurisprudenciais e doutrinários

Presidente: Manoel Onofre de Souza Neto (MPRN)

Painelistas: Epaminondas da Costa (MPMG) e Nelson Santana do Amaral (TJBA) - Slides

11h Conferência de encerramento

Ludmila de Ávila Pacheco (IBDCRIA)

12h Encerramento do seminário


ORGANIZAÇÃO

Comissão de Socioeducação do Proinfância


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