Trabalho Infantil Artístico nas Redes Sociais | Fórum Proinfância

Material fornecido pelos palestrantes:

STF referenda liminar que afastou competência da Justiça do Trabalho para autorizar trabalho artístico de menores

Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos

Slides - Prof. Rodrigo Vieira

Slides - Dra. Ana Elisa

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Alexandra Beurlen

Alexandra Beurlen

Promotora de Justiça de Alagoas desde 1997, com atuação privativa da Infância desde 2004. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Coordendora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância).

James Magno Araújo Farias

James Magno Araújo Farias

Professor adjunto do quadro permanente do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, desde 24/08/1992. Desembargador do TRT da 16ª Região/MA desde 8/10/2008, tendo ingressado na magistratura em 12 de janeiro de 1992. Ex-presidente do TRT 16 no biênio 2016/2017. Formação acadêmica: Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (2014/20). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Especialista em Economia do Trabalho pelo Departamento de Economia da UFMA (1997). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, entre 16 de março de 1992 e 11 de janeiro de 1994. Autor dos livros: Direitos Sociais no Brasil. Editora Azulejo, 2010. A toda velocidade possível: ensaios sobre um mundo em movimento. Editora Azulejo, 2013. O labirinto silencioso. Azulejo, 2014. Direito constitucional do Trabalho LTR. 2015. Leve-me ao seu líder! Articulações entre Direito e cultura pop (organizador e articulista), LTR, 2016. Direito do Trabalho no Brasil: panorama após a reforma trabalhista. (organizador e articulista), LTR, 2018. Trabalho decente (organizador): LTR, 2017. Trabalho e humanidade. Estudos em homenagem ao centenário da OIT. LTR, 2019.

Rodrigo Vieira

Investigador Visitante em Estágio Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Vice-Coordenador do PPGD/UFERSA. Doutor em Direito pela UFSC. Coordenador do DiGiCULT/UFERSA - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Digital e Direitos Culturais.

Luciana Marques Coutinho

Luciana Marques Coutinho

Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho.

Christianne Cotrim Assad Bensoussa

Christianne Cotrim Assad Bensoussa

Promotora de Justiça do MPMG desde 1997, titular da 12ª Promotoria de Justica - Criminal em Belo Horizonte/MG. Graduada em Direito pela Puc - Rio, com extensão em direito digital pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Atuou como Coordenadora da Coeciber - Coordenadoria Estadual de combate aos crimes cibernéticos (dez/2016 a dez/2020) e Subcoordenadora do GSI - Gabinete de Seguranca e Inteligência (out/2019 a dez/2020). Idealizadora e coordenadora dos projetos preventivos “Internet SEGURA” e “Prevenção como forma de combate aos crimes cibernéticos”. Coordenadora da 4a edição da cartilha “Navegar com Segurança , Professora convidada da EJeF - Escola Desembargador Fernandes - TJMG - Curso “Novas tecnologias digitais e seus impactos nos processos cíveis e criminais” e Curso de Formação de novos magistrados, módulo “Crimes Cibernéticos”.

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Ana Elisa Alves Brito Segatti

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; graduada pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo; especialista em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional; Coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.

Bárbara Nascimento

Bárbara Nascimento

Membro do Ministério Público do Rio de Janeiro. Possui mestrado e graduação em Direito pela UERJ, tendo recebido a Bolsa Nota 10 da FAPERJ durante o mestrado. Pós-graduada em Direito pela EMERJ. Vencedora da Competição 2018 OECD Youth ResearchEdge do Fórum Global Anticorrupção e Integridade da OCDE (Paris). Cursou, na Academia de Direito Internacional da Haia, o Curso Avançado em Direito Penal Internacional com foco especial em uma era de inovação. Cursa o LLM em Direito da Tecnologia da Informação na Universidade de Edimburgo.

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Moacir Silva do Nascimento Júnior

Promotor de Justiça no Estado da Bahia. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Professor da disciplina Direito da Criança e do Adolescente do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário do Rio São Francisco - UniRios. Coordenador da Comissão de Crimes Cibernéticos do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância).