PROINFÂNCIA - FÓRUM NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

APRESENTAÇÃO


Fruto de uma ideia que surgiu na COPEIJ* e consolidou-se durante debates do GNMP**, o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA nasceu no 1º Congresso homônimo, entre os dias 02 e 03 de agosto de 2014, na FESMPDFT, em Brasília (DF), para suprir a necessidade de um espaço independente de debates sobre questões institucionais e correspondentes ações pelos membros que trabalham com esta temática.

Buscando ser “uma instância de integração, discussão e aperfeiçoamento da ação dos membros do Ministério Público que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente”***, o PROINFÂNCIA vem realizando anualmente Congressos Nacionais, que tem sido deveras frutíferos por conta da metodologia prática e participativa adotada. Atualmente, conta com a adesão de cerca de 250 associados oriundos de diversos ramos do Ministério Público (MPE, MPF e MPT) e de quase todas as unidades federativas.

Durante o 2º Congresso Nacional (10 a 12 de abril de 2015), a plenária aprovou o Estatuto do Fórum que, em 26 de junho de 2015, recebeu registro cartorário. Com isso, tornou-se oficialmente entidade que representa os Procuradores e Promotores de Justiça brasileiros com atuação na área infantojuvenil. Sua Diretoria compõe-se de três Coordenadores que, eleitos democraticamente, administram-no de forma conjunta, durante o mandato de dois anos.

Diariamente, ocorrem debates virtuais e trocas de experiências e de peças e materiais de trabalho por meio das redes eletrônicas (Whatsapp, Facebook e plataforma de e-mails do Yahoo), que estão disponíveis para consulta dos associados em sistema desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Pará. Durante os Congressos, são aprovados enunciados orientadores da ação dos membros ministeriais nessa área. Organizaram-se, ainda, alguns grupos de estudo provisórios, que funcionam prioritariamente com os recursos da tecnologia, em virtude de os integrantes encontrarem-se lotados em distantes localidades do território nacional. Além disso, o PROINFÂNCIA já participou da articulação política contra as PEC 171/1993 da Câmara e 33/2012 do Senado e contribuiu com a elaboração do Projeto de Lei 2.116/2015, tudo com vistas a combater a tese da redução da maioridade penal.

Há sempre vagas para mais engajados na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Poderão associar-se ao PROINFÂNCIA, independentemente do pagamento de taxas, quaisquer membros do Ministério Público que demonstrem interesse por essa área e, para isso, formalizem sua adesão por meio de cadastro nesta página eletrônica.

* Comissão Permanente da Infância e da Juventude, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – CNPG. Clique aqui para acessar mais informações sobre a comissão.

** Grupo Nacional de Membros do Ministério Público. Clique aqui e aqui para acessar notícias sobre reuniões presenciais do grupo.

*** Art. 1º do Regimento Interno.


COORDENAÇÃO


André Tuma (MPMG)

Mirella Monteiro (MPSP)

Sasha Alves (MPRN)

Coordenadores


Moacir Nascimento Jr (MPBA)

Secretário


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