V CONGRESSO NACIONAL

Realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 12 e 14 de abril de 2018.

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PROGRAMAÇÃO E ARQUIVOS DAS APRESENTAÇÕES

Quinta-feira

08:30 - 09:00 - Abertura

09:00 - 12:00 - Racionalização das atividades do Ministério Público na área da Infância

- Rodrigo Medina (MPRJ)

- Sasha Alves do Amaral (MPRN)

Coordenação: Hugo Mendonça (MPCE)

Secretaria: Moacir Nascimento Jr (MPBA)

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço

14:00 - 17:00 - Práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas

- Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira (Professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa/RN) - Arquivos 1, 2, 3, 4 e 5.

- Egberto de Almeida Penido (Juiz de Direito/SP) Outros arquivos:

Coordenação: Alexandra Beurlen (MPAL)

Secretaria: Sasha Alves do Amaral (MPRN)

17:00 - 19:00 - Experiências exitosas

Projeto Trabalhando Juntos: incentivo ao empresariado local na contratação de adolescentes - João Botega (MPSC)

Aprimoração da execução das medidas socioeducativas em meio fechado - Antonio Augusto Ramos de Moraes (MPRS)

Regularidade jurídica do vinculo de filiação como tutela do direito à convivência familiar - Moacir Nascimento Jr (MPBA) -Proposta de enunciado.

Coordenação: Luciana Caiado (MPRJ)

Secretaria: Mirella Monteiro (MPSP)

Sexta-feira

08:30 - 12:00 - Medidas socioeducativas em meio aberto

- Antônio Augusto Ramos de Moraes (MPRS)

- Maria Yvelonia dos Santos Araújo Barbosa (Coordenadora Geral das Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Ministério de Desenvolvimento Social - MDS)

- Ricardo Peres da Costa (Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo)

Coordenação: João Botega (MPSC)

Secretaria: Sasha Alves do Amaral (MPRN)

12:00 - 13:30 - Intervalo almoço

13:30 - 16:00 - Atuação da rede em casos de violência sexual contra a criança e o adolescente e a Lei 13.413/17

- Denise Casanova Villela (MPRS)

- Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti (MPSP)

Coordenação: Márcia Guedes (MPBA)

Secretaria: Millen Castro (MPBA)

16:00 - 18:00 - Comissões do Proinfância

- Claudia Cabral (ONG Terra dos Homens)

Sábado

09:00 - 12:00 - Plenária


NOTÍCIAS

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