IV CONGRESSO NACIONAL

Realizado no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Av. Marechal Câmara, n° 370, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Período: De 11 a 13 de maio de 2017.

Clique aqui para acessar a ata do congresso.

PROGRAMAÇÃO

Quinta-feira

08:30 - 09:00 - Abertura.

09:00 - 12:00 - Medidas socioeducativas no meio aberto: serviços de qualidade como forma de redução das internações.

- João Batista da Costa Saraiva (Advogado. Foi Juiz e Promotor no RS).

- Márcio Rogério Oliveira (MPMG).

12:30 - 14:00 - Intervalo almoço.

14:00 - 17:00 - Experiências exitosas.

- Atendimento de vítimas de violência sexual - Denise Casanova Vilela (MPRS)

- Projeto "Quero uma família" - Rodrigo Medina (MPRJ).

- Fórum Permanente de Enfrentamento ao Consumo de Álcool e Drogas - Fausto Junqueira (MPSP).

17:00 - 19:00 - Mediação escolar. Ato de indisciplina escolar versus ato infracional.

- Antonio Carlos Ozório Nunes (MPSP).

Sexta-feira

08:30 - 12:00 - Acolhimento institucional de adolescentes. Conflitos familiares, abusos, violência doméstica, drogadição e a ineficiência da rede. Qualificação. Repúblicas e alternativas habitacionais.

- Cláudia Vidigal (Secretaria Nacional de Direitos Humanos).

- Lelio Ferraz de Siqueira Neto (MPSP)

12:00 - 13:30 - Intervalo almoço

13:30 - 15:45 - Fundo da Infância e Juventude: formas de aplicação, controle e execução das verbas do FIA. Nova Lei de Parcerias Público/Privadas.

- Sidney Fiori Junior (MPTO).

- Flávio Okamoto (MPSP).

15:45 - 16:00 - Lançamento do livro "Justiça Juvenil - Paradigmas e Experiências Comparadas"

- Anderson Pereira Andrade (MPDFT)

- Bruno Amaral Machado (MPDFT)

16:00 - 18:00 - Retorno das Comissões e Eleição da Diretoria Biênio 2017-2019

Sábado

09:00 - 12:00 - Plenária


NOTÍCIAS

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