III CONGRESSO NACIONAL

Boas práticas abrem III Congresso Nacional dos membros do MP da Infância e da Adolescência

Uma orquestra formada por adolescentes de São Sebastião que cumprem medidas socioeducativas se apresentaram para os promotores de Justiça de todo o país reunidos na FESMPDFT.

Segundo o maestro Mafá Nogueira, “a arte possibilita a reinserção dos adolescentes na sociedade. A música permite que eles tenham uma visão diferente da nossa sociedade."

O primeiro painel do evento destacou as experiências exitosas adotadas pelos promotores de Justiça Joao Luiz de Carvalho Botega (SC), Mônica Rei Moreira Freire (PA), Epaminondas da Costa (MG) e pelo procurador Regional da República Guilherme Schelb (DF).

O promotor de Justiça Joao Luiz de Carvalho Botega (SC) relatou a experiência adotada na comarca de Ascurra (Vale do Itajaí). No lugar foram promovidas reuniões periódicas com aqueles que fazem parte da rede de articulação prevista no Artigo 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Notei que as ações eram fragmentadas, o trabalho burocratizado e que as pessoas não conversavam. Das reuniões formaram-se subgrupos que discutiram e recomendaram a implantação de políticas públicas voltadas para crianças e jovens”, explicou Joao Luiz.

Depois foi a vez da promotora Mônica Rei Moreira Freire (PA). Ela mostrou a iniciativa que tem como objetivo aproximar o adolescente do Ministério Público. “Os jovens vivenciam o trabalho do MP e, com isso, tornam-se agentes de transformação social no município onde vivem. Nós efetivamente estimulamos o protagonismo juvenil."

O promotor de Justiça Epaminondas da Costa (MG) falou sobre a construção democrática de uma metodologia para atendimento de crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente.

De acordo com ele, o problema da evasão institucional acaba sendo resolvido por meio da expedição de um mandado de busca e apreensão do menor e não uma medida de proteção. “Isso traz instabilidade para o sistema e revolta dos jovens. A palavra adequada não é fuga e sim evasão.”

O promotor explicou que o trabalho orientado pela comarca de Uberlândia, onde trabalha, é que a própria instituição de acolhimento resgate o jovem que saiu. “A instituição é a mais adequada para fazer isso porque foi ela quem estabeleceu a relação de convivência com os menores”, acrescentou.

O procurador Regional da República Guilherme Schelb (DF) falou sobre a experiência e a importância de capacitar profissionais da área educacional dos Municípios.

Para Schelb, escolas e creches são os locais mais importantes para as Promotorias da Infância e da Juventude focarem os esforços para prevenção, proteção e orientação relativos à violação de direitos de crianças e adolescentes.

“São os diretores e orientadores que lidam com temas difíceis. Precisamos treinar esses profissionais para termos alunos protegidos, professores protegidos e salas de aulas protegidas”, afirmou o procurador.

Os quatro promotores receberam a placa “Prêmio Ivanise Jann de Jesus – Boas Práticas – PROINFÂNCIA” em homenagem a promotora de Justiça Ivanise Jann de Jesus. A promotora faleceu no ano passado e foi lembrada pelos colegas como uma incansável batalhadora pelos direitos das crianças e dos adolescentes.

Além dela, os promotores também fizeram uma homenagem a procuradora de Justiça do Paraná Édina Maria de Paula que faleceu em março deste ano.

O Diretor-Geral da FESMPDFT, Nardel Lucas da Silva, desejou boas-vindas aos promotores. “A escola se sente privilegiada em colaborar com a realização desse congresso. É um encontro que só cresce e ganha novos participantes a cada ano porque as questões ligadas às crianças e aos adolescentes já entrou na pauta do Ministério Público do país."

Fonte: Fundação Escola Superior


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