I CONGRESSO NACIONAL

Resultados do I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude

Proinfância - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e da Adolescência. O nome agora é do grupo integrado por membros do Ministério Público de todo o país que discutirão questões ligadas à infância e à juventude.

Esse foi um dos encaminhamentos dados pelos participantes do I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude. O encontro foi realizado, no primeiro final de semana de agosto, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal do Ministério Público e Territórios, em Brasília.

Neste domingo, os mais de setenta participantes, decidiram criar uma comissão formada por cinco promotores dos estados do Rio Grande do Norte, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo e Santa Catarina. A comissão vai estudar normas de funcionamento para o fórum.

O diretor da FESMPDFT, Renato Barão Varalda, disse que o alto nível dos debates permitiu que os participantes avançassem em temas da infância e juventude. “O evento foi produtivo e, por essa razão, pretendemos formatá-lo com mais dias de debates”.

O próximo evento do Proinfância - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Criança e da Adolescência será em março de 2015, em Brasília. Na ocasião, fará parte da pauta um rol de temas, entre eles: conflito de atribuições entre Ministério Público e Defensoria Pública, acesso do Ministério Público ao Cadastro Nacional de Adoção e sugestão para a estratégia de atuação do Ministério Público nas eleições unificadas dos Conselhos Tutelares em 2015.

Acompanhe o que alguns participantes falaram sobre o encontro:

Carla Andrade Barreto Vale – promotora de Justiça de Camaçari (BA)

“O encontro foi importante para alinhar o discurso dos promotores de justiça porque uma atuação uniforme tende a ficar fortalecida.”

Sacha Alves do Amaral – promotor de Justiça de Natal (RN)

“Foi bastante exitoso, superou todas as expectativas. Tivemos uma sinergia muito boa aqui.”

André Tuma – promotor de Justiça (MG)

“Um encontro formatado por promotores e para promotores consegue ter legitimidade e uma adesão muito mais verdadeira. Nós conseguimos identificar vitórias e angústias de quem trabalha com a questão das crianças e adolescentes”.

Fonte: FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS


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